<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/f6bace8a-f14c-43a6-9013-1b2fd798096c/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Adriana Filipa Sousa Alves</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência académica e funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem xsi:nil="true" /><Carreira de origem xsi:nil="true" /><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-06-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>220,54</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1729391693?filename=1.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 1053/2024 de 29 de maio de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-05-17T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1997-07-28T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=103&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="2"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/5c0e1773-e5db-4eca-ad8c-8eac8f903013/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Carlos Fernando Pereira Resende Mendes Pereira</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>3.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Presidente do Governo Regional</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>1603,96</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>561,39</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 390/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1965-09-17T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade coautora do Despacho><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="3"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/7408ee9e-f5ce-4aa8-8057-fe9acbd0424a/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Duarte Manuel Carreiro Pacheco Pimentel</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico na sua área de especialidade - Direito</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência académica e funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Câmara Municipal de Vila Franca do Campo</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Chefe de Divisão</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-18T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3557,35</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1920964196?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 599/2024 de 4 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-18T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1961-10-23T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=67&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="4"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/0f948da6-7ab7-479a-a979-6661f2b05e5f/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Hermano Cordeiro Aguiar</Nome><Cargo/funcao>Assessor</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 1 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência académica e funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3408,4</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1168691372?filename=1.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 415/2024 de 15 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1956-03-08T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=54&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="5"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/5c0e1773-e5db-4eca-ad8c-8eac8f903013/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>João Mariano Borges Arruda</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>1.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Presidente do Governo Regional</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>1603,96</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>561,39</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 390/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1966-10-25T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade coautora do Despacho><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="6"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/bb1d0a13-863f-4aa0-999b-52077c660791/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Luis Bernardo Costa Gomes de Brito e Abreu</Nome><Cargo/funcao>Assessor</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 1 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência académica e funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Marinha</Servico de origem><Carreira de origem>Oficial dos Quadros Permanentes</Carreira de origem><Categoria de origem>Oficial Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3408,4</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1526289339?filename=1.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 419/2024 de 15 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1975-03-19T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=54&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="7"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/7ee543ee-27e2-4369-90ad-9c66117a819c/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Luis Carlos da Silva Pereira</Nome><Cargo/funcao>Assessor</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 1 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência académica e funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem xsi:nil="true" /><Carreira de origem>Enfermeiro</Carreira de origem><Categoria de origem>Enfermeiro</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3408,4</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/783322189?filename=1.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 418/2024 de 15 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1991-12-22T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=54&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="8"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/caeb2362-ae56-48bc-a0e6-26a0cccf9665/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Maria Gabriela Carreiro Simas</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico na sua área de especialidade - gestão documental</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Secretaria Geral da Presidência do Governo Regional</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Técnico</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Técnico</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>1861,25</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 703/2024 de 15 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1965-03-16T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=74&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="9"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/3efe0ae3-7c22-4b6e-9ffd-4b0ddc53c304/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Marlene Maria Nóia Gomes</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciatura em Economia, UAc, 2007</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Banco Santander Totta</Servico de origem><Carreira de origem>Bancária</Carreira de origem><Categoria de origem>Bancária</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>220,54</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 388/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1984-09-25T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>cedência de interesse público</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="10"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/93db392d-250f-40b3-9bea-ea836e7c02dc/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Miguel Ricardo Pimentel Machado</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico na sua área de especialidade - comunicação e imagem</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência académica e funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Câmara Municipal de Ponta Delgada</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3944,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/999291479?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 613/2024 de 5 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1991-03-04T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=68&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="11"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/5624fd9d-fff7-4071-8a09-322a0b3a296d/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Pedro Chaves de Faria e Castro</Nome><Cargo/funcao>Assessor</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 1 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência académica e funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3408,4</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-262231478?filename=1.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 417/2024 de 15 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1965-01-28T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=54&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="12"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/cb11e580-b528-4fde-bc40-5f9225faf9c4/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Pedro Jorge Pascoal Ferreira de Melo</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico na sua área de especialidade - património cultural</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência académica e funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem xsi:nil="true" /><Carreira de origem xsi:nil="true" /><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2186,53</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-911386164?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica%20.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 614/2024 de 5 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1961-11-25T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=68&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="13"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/e483ea3e-65de-4e2c-be2b-36e3bcc54f9c/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Ricardo Alberto Pereira Madruga da Costa</Nome><Cargo/funcao>Chefe de Gabinete</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Coordenação do Gabinete e demais funções - cfr. artigo 3.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, UAc, 1989
Programa Avançado de Gestão para Executivos, UCP
Programa de liderança “NATO Youth Exchange”, The Atlantic Council of United States
Programa de liderança “Leadership for XXI Century”, Harvard Kennedy School of Government</Especializacao para a funcao><Servico de origem>SATA Air Açores - situaçao de pré-reforma</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>4009,89</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>835,49</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/2059870792?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 389/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1965-12-12T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="14"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/5c0e1773-e5db-4eca-ad8c-8eac8f903013/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Rogério Paulo Martins Codorniz</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>3.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Presidente do Governo Regional</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>1603,96</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>561,39</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 390/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1977-07-19T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade coautora do Despacho><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="15"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/1ae6bc40-a700-4dd4-a53a-154c5e501bfb/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Sara Maria de Pimentel Viveiros Arruda</Nome><Cargo/funcao>Assessor</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 1 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência académica e funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Câmara Municipal de Ponta Delgada</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3408,4</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1926506921?filename=1.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 416/2024 de 15 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1990-05-03T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=54&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="16"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/835dec61-9f9f-48fe-9872-0efaf472766f/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Presidência do Governo</Entidade><Nome>Sílvia de Fátima Ferreira Correia Rainha</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência académica e funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Secretaria Geral da Presidência do Governo Regional</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-04-16T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>220,54</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 770/2024 de 23 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-04-19T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1980-05-07T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=80&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="17"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/97d24c7d-bd2a-4faa-a5e5-5403acc341b7/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Entidade><Nome>Alódia de Melo Rocha Costa e Silva</Nome><Cargo/funcao>Chefe de Gabinete</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Coordenação do Gabinete e demais funções - cfr. artigo 3.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciatura em Direito</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional dos Assuntos Culturais</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>4009,89</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>832,62</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/108629173?filename=Nota%20biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 480/2024 de 20 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1968-06-27T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=57&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="18"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/80584df2-d51a-4326-97a0-1daf9b410be3/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Entidade><Nome>João Miguel Fialho Coelho dos Reis</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Doutoramento</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciatura em Engenharia Agronómica, Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza e Doutoramento em Gestão Interdisciplinar da Paisagem</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral - Direção de Serviços de Competitividade</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração de origem</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3502,05</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,08</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/982-II-Despacho-2024-05-21.pdf</Despacho de exoneracao><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-664763254?filename=Nota%20biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 479/2024 de 20 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-05-21T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1968-09-15T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=57&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="19"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/184504ae-60d4-4e76-a404-3c1e9e87710e/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Entidade><Nome>Joaquim Ilídio da Rosa Correia</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao>Disponível em breve</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Divisão de Recursos Humanos do Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e da Alimentação</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>922,47</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>333,06</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 496/2024 de 21 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1972-06-20T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=58&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="20"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/5c393770-ef3a-4514-b02c-7e9a76211632/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Entidade><Nome>Manuel Jorge da Silva Melo</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciatura em Engenharia Agrícola e Pós Graduação em Gestão e Conservação da Natureza</Especializacao para a funcao><Servico de origem xsi:nil="true" /><Carreira de origem>Empresas</Carreira de origem><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,08</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-253861899?filename=Nota%20biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 498/2024 de 21 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1971-09-01T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=58&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="21"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/67a26176-5afc-4496-994b-a85eb7c9e7a0/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Entidade><Nome>Maria Eduarda Gonçalves de Oliveira</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico  nas suas áreas de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciatura em Economia</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,08</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/56998255-6c8d-4811-ab9f-b2daf8435e11/pdfOriginal</Despacho de exoneracao><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-969573784?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 636/2024 de 9 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-06-01T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1960-12-04T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=70&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="22"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/d2c4399b-a32c-4109-b4d6-56c0db314901/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Entidade><Nome>Maria Eduarda Gonçalves de Oliveira</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico  nas suas áreas de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciatura em Economia</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-06-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>544,90</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/425343244?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 1257/2024 de 21 de junho de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-06-01T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1960-12-04T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=118&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="23"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/57ba2e8b-a303-4fc2-88d2-ab47aa34ed94/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Entidade><Nome>Paulo António da Silva Lourenço</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>3.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao>Disponível em breve</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Serviço de Classificação de Leite da Terceira - IAMA, IPRA, da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>821,83</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>310,91</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 497/2024 de 21 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1979-12-01T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=58&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="24"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/1896-II-Despacho-2024-09-09.pdf</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Entidade><Nome>Pedro Ferreira de Matos Martins Fonseca</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico  nas suas áreas de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciado em Engenharia Florestal</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional do Desenvolvimento Rural</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-07-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2403,37</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-461793487?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 1896/2024 de 9 de setembro de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-07-01T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1975-10-26T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/pdf/jornais/II-2024-173-S0.pdf</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="25"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/76933cf6-ea57-4574-a32d-6f283b6a63c3/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Entidade><Nome>Tânia Isabel Luís Martins Homem</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Disponível em breve</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional do Desenvolvimento Rural</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Técnico</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Técnico</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 499/2024 de 21 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1988-07-20T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=58&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="26"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/5ffc1f81-67d7-45e2-9734-8d4f53c59a57/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</Entidade><Nome>Ana Cláudia Bettencourt Amarante Veríssimo</Nome><Cargo/funcao>Chefe de Gabinete</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Coordenação do Gabinete e demais funções - cfr. artigo 3.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Especialização académica e funcional conforme nota biográfica publicada em Jornal Oficial</Especializacao para a funcao><Servico de origem xsi:nil="true" /><Carreira de origem xsi:nil="true" /><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>4009,89</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>801,01</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1911924728?filename=I.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 411/2024 de 14 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-11T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1990-05-22T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=53&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="27"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/f4ce1a4b-1663-4fe3-8fa2-3714ece5e622/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</Entidade><Nome>Andreia Rodrigues Lima</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Desde 1 de novembro de 2023 desempenha funções de secretária pessoal no Gabinete da SREAC</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Técnico</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Técnico</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/2351-II-Despacho-2024-11-22.pdf</Despacho de exoneracao><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 413/2024 de 14 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-11T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-12-31T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1978-12-31T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=53&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="28"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/9883850c-f7e0-4aac-a4ac-5db143211571/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</Entidade><Nome>António Fernando Toste Castro</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>1.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Direção Regional da Educação</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>961,4</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>336,69</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 910/2024 de 10 de maio de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-05-09T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1964-10-06T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=91&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="29"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/878b297d-1a92-47a4-9572-dd9fa15c852b/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</Entidade><Nome>Elisa Lima de Sousa</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Especialização académica e funcional conforme nota biográfica publicada em Jornal Oficial</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Escola Básica e Secundária de Santa Maria</Servico de origem><Carreira de origem>Docente</Carreira de origem><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-03-18T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>534</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1634808951?filename=I.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 412/2024 de 14 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-13T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1986-10-10T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=53&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="30"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/1687-II-Despacho-2024-08-14.pdf</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</Entidade><Nome>Jéssica Barcelos Rocha</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico nas suas áreas de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao>Especialização académica e funcional conforme nota biográfia publicada em Jornal Oficial</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-09-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3225,58</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-154538356?filename=IV.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 1687/2024 de 14 de agosto de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-08-13T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1993-09-19T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/pdf/jornais/II-2024-156-S0.pdf</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="31"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/2d2abd61-aaf2-42cb-95a5-26bc9a1dac23/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</Entidade><Nome>Paulo Jorge Medeiros Novo Neves</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Especialização académica e funcional conforme nota biográfica publicada em Jornal Oficial</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Escola Secundária Manuel de Arriaga</Servico de origem><Carreira de origem>Docente</Carreira de origem><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>534</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/452580414?filename=I.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 410/2024 de 14 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-11T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1971-10-09T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=53&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="32"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/36fd5fb8-8101-4966-ad4b-191c6a5159ff/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</Entidade><Nome>Paulo Manuel Ávila Cardoso</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico nas suas áreas de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao>Especialização académica e funcional conforme nota biográfia publicada em Jornal Oficial</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-04-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3225,58</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1600361467?filename=VI.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 617/2024 de 5 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-04-03T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1976-06-26T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=68&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="33"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/bf97d2fa-18ee-4bb0-b854-ea5f3c0926bd/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</Entidade><Nome>Rui Paulo Pacheco Sousa</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciado em História, UAÇ, 2016</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Divisão dos Serviços Administrativos</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>821,83</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>295,12</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 911/2024 de 10 de maio de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-05-08T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1975-10-13T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=91&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="34"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/860f1e0b-07f5-4760-9d4a-8756a07f6036/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</Entidade><Nome>Sandra Carla Morgado Goulart</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Especialização académica e funcional conforme nota biográfia publicada em Jornal Oficial</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Escola Básica e Integrada de Arrifes</Servico de origem><Carreira de origem>Docente</Carreira de origem><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3557,35</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/301045587?filename=V.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 618/2024 de 5 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-04-03T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-08-31T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1976-02-02T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=68&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="35"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/2482-II-Despacho-2024-12-12.pdf</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</Entidade><Nome>Carolina Cunha Cabeceiras</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Desde janeiro de 2020 desempenha funções neste departamento governamental, primeiramente como Assistente Técnica e desde novembro de 2022 como Técnica Superior</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2025-01-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 2482/2024 de 12 de dezembro de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-12-09T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1991-01-12T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/pdf/jornais/II-2024-240-S0.pdf</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="36"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/13eba55f-e0b5-4405-a9b1-175731d13500/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Entidade><Nome>António Augusto Silva Arruda</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>922,47</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>276,74</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 421/2024 de 15 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-14T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1965-11-03T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=54&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="37"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/1863-II-Despacho-2024-09-04.pdf</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Entidade><Nome>António Manuel Barbosa Simões Fragata</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>3.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-09-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>1754,41</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1424367756?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 1863/2024 de 4 de setembro de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-09-03T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1968-07-06T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/pdf/jornais/II-2024-170-S0.pdf</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="38"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/6730fb54-70a7-4b4a-b0d7-31a93abc456e/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Entidade><Nome>Daniel de Medeiros Mestre</Nome><Cargo/funcao>Chefe de Gabinete</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Coordenação do Gabinete e demais funções - cfr. artigo 3.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Pós Graduação - Programa Avançado de Executivos - Univ, Catolica (1996)</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional  do Empreendedorismo e Competitividade - Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>4009,89</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>835,49</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/2084716856?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 422/2024 de 15 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-14T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1966-04-14T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=54&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="39"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/7b5af87e-4f16-4a6a-8695-7f039e7ec2ab/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Entidade><Nome>Maria Alvarina Escobar André Gomes</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Técnico</Carreira de origem><Categoria de origem>Coordenador Técnico</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 423/2024 de 15 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-14T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1967-09-26T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=54&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="40"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/329c878a-6325-45a0-be3a-8fedc870bd68/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Entidade><Nome>Miriam Carla Cardoso Mach Machado</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Pós-Graduação em Direito do Trabalho, pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Faculdade de Direito da UC, 2011</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Inspeção Regional do Trabalho da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Servico de origem><Carreira de origem>Inspeção Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Inspetor Principal</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-18T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/384120478?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 586/2024 de 2 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-21T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1983-01-12T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=65&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="41"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/32ced585-9d92-4418-8a6d-5d6d6e4f3a59/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Entidade><Nome>Nuno Miguel Regufe da Mota</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Subdireção Regional dos Transportes Terrestres da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestrutura</Servico de origem><Carreira de origem>Inspetor Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Inspeção Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-05-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3557,35</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1903323933?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica%20Nuno%20Mota.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 864/2024 de 7 de maio de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-05-03T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1985-10-16T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=88&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="42"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/1466-II-Despacho-2024-07-24.pdf</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Entidade><Nome>Paulo Jorge Valadão Oliveira</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Inspeção Regional do Trabalho da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Servico de origem><Carreira de origem>Inspetor Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Inspeção Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-05-15T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3557,35</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1348072836?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 1466/2024 de 24 de julho de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-05-22T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1978-11-15T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/pdf/jornais/II-2024-141-S0.pdf</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="43"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/cd9e9354-d232-41d9-9a61-52fc73b12bed/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Entidade><Nome>Renato Francisco Martins Lopes Almeida de Medeiros</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Prestar apoio na sua área de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao>Pós-graduação em Direito do Trabalho, pelo Departamento de Economia e Gestão da Uaç, 2004</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego - SRJHE</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3778,53</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/680-II-Despacho-2024-04-12.pdf</Despacho de exoneracao><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1174506187?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 620/2024 de 5 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-04-02T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-04-12T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1978-12-26T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=68&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="44"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/ae4540b7-de19-45f3-8abf-ded8b152d09e/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Entidade><Nome>Ricardo Andrade Botelho do Rego</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Pós-Graduação em Comunicação e Marketing Político, pelo ISCSP, 2011. Pós-Graduação em Economia e Políticas Públicas, pelo ISCTE, 2022</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-18T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-423139601?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 587/2024 de 2 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-21T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1985-11-15T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=65&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="45"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/caa4714e-0bef-48e2-a220-715f89c6c394/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>Arlindo Emanuel da Silva Pinho</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>2.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>USIFaial - SRSSS</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração de origem</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>869,84</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>260,95</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 494/2024 de 21 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1960-10-27T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=58&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="46"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/04923496-a27a-4bfa-9e9b-15ea6a5bcd82/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>Catarina Pinheiro Borges de Carvalho</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico  nas suas áreas de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao>Economia - ISEG -2002</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional do Desenvolvimento Rural, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração de origem</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2403,37</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1114375102?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 581/2024 de 2 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1977-05-20T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=65&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="47"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/902a950f-4574-4f88-8ad0-1cef25adcb81/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>João Miguel Parreira Bonito</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico  nas suas áreas de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao>Gestão - UA - 2002</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional da Saúde, Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2403,37</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-213440709?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 584/2024 de 2 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1973-07-05T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=65&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="48"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/8b79ea9d-305b-4ca4-bfef-cdc9383e87be/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>Magda Patrícia Ferreira de Ávila</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciatura em Geologia, Faculdade de Ciências da UL</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Banco Santander Totta, SA</Servico de origem><Carreira de origem>Gestora de Carteira de Clientes Afluente</Carreira de origem><Categoria de origem>Gestora de Carteira de Clientes Afluente</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 475/2024 de 20 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1985-09-27T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=57&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>cedência de interesse público</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="49"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/fe35e960-a064-4616-a89f-fb8c69feb20e/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>Márcio Filipe Meneses Rocha</Nome><Cargo/funcao>Chefe de Gabinete</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Coordenação do Gabinete e demais funções - cfr. artigo 3.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciado em Sociologia pela UAc em 2001</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Instituto de Segurança Social dos Açores</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>4009,89</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>835,49</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1552916751?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 478/2024 de 20 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1978-12-10T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=57&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="50"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/270c389f-12ff-4605-9231-35e5b41bf55b/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>Maria Cristina Soares Oliveira</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico  nas suas áreas de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao>Tradução e Assessoria Linguistica - UA</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Delegação Regional dos Açores da RTP</Servico de origem><Carreira de origem>Funções na área de programas da Rádio</Carreira de origem><Categoria de origem>Funções na área de programas da Rádio</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>1969,68</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1129010005?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 583/2024 de 2 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1976-10-18T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=65&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>cedência de interesse público</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="51"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/e841074f-b2b0-4c51-a924-43daa3e4a340/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>Maria Isabel Correia de Meneses Simões</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-04-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/83c3a3b0-5adc-44f4-9439-2b34379a7f86/pdfOriginal</Despacho de exoneracao><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1103982431?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 622/2024 de 8 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-04-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-04-30T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1971-10-29T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=69&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="52"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/3f608b96-46ba-4c1a-9a81-7e4a6c98b48d/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>Maria Isabel Correia de Meneses Simões</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-05-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/690444069?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 880/2024 de 8 de maio de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-05-02T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1971-10-29T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=89&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="53"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/caa4714e-0bef-48e2-a220-715f89c6c394/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>Mateus Herminio Freitas de Castro</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>2.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Divisão Administrativa - SRSSS</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração de origem</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>821,83</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>246,55</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 494/2024 de 21 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1967-01-26T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=58&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="54"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/0ba0d27f-5b18-4a1e-bb73-bd18b9055b05/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>Nísia de Fátima da Silva Bettencourt</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Técnica especialista para apoio ao Gabinete na área da saúde</Area funcional><Especializacao para a funcao>Psicologia Clinica e da Saúde - UP</Especializacao para a funcao><Servico de origem xsi:nil="true" /><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>1385,98</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-2051792120?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 582/2024 de 2 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1984-05-03T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=65&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="55"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/c56d53b7-8236-4825-8999-df6d497c08bf/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>Patrícia Botelho</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciatura em Gestão de Empresas, na UAc em 1999</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional do Orçamento e Tesouro</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/32831418-8618-40dd-975d-4f075b38681d/pdfOriginal</Despacho de exoneracao><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-523706458?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 476/2024 de 20 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-04-30T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1977-10-17T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=57&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="56"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/7484fdab-3535-4b03-bfa0-09ee0e8f645c/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>Susana da Conceição Azevedo de Meneses de Lima</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-05-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2403,37</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1135047125?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 850/2024 de 3 de maio de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-04-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1988-11-14T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=86&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="57"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/e35658b9-3f5b-436a-8496-9a5fba14a3b4/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</Entidade><Nome>Susana Margarida Silva Gonçalves Barcelos</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de UC em 1999</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Inspeção Regional do Trabalho</Servico de origem><Carreira de origem>Inspetor</Carreira de origem><Categoria de origem>Inspetor</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1690639045?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 477/2024 de 20 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1976-04-04T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=57&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="58"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/a9d62826-1d0e-41e2-b5ba-b647b20628db/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>Alexandra Vitória Falcão Pereira de Viveiros</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Direito</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Inspeção Regional do Trabalho</Servico de origem><Carreira de origem>Inspetor Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Inspetor Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/191292118?filename=Anexo.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 560/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1974-05-22T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="59"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/b1a9bebe-9218-461f-9ec6-693d2783dfa0/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>Alexandre Miguel Rodrigues dos Reis</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino pós-secundário não superior</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Gestão de Redes</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Gabinete de Recursos Digitais e da Comunicação</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-833030619?filename=Anexo.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 561/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1984-02-09T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="60"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/d6cfce80-a7ff-4999-b0d1-47de00978677/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>Ana Margarida de Faria Reis</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Gestão</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1817496181?filename=Anexo.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 562/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1970-02-15T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="61"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/94654904-8fe3-4a02-a6e0-d98e423dc365/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>António Manuel Silva Almeida</Nome><Cargo/funcao>Chefe de Gabinete</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Coordenação do Gabinete e demais funções - cfr. artigo 3.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Externo à Administração Pública</Servico de origem><Carreira de origem>Externo à Administração Pública</Carreira de origem><Categoria de origem>Externo à Administração Pública</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>4009,89</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>835,49</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-486019209?filename=Nota%20biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 401/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-12T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1963-12-29T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="62"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/5678d0e0-bb8d-4ad9-b523-a1798b305d65/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>Bernardo António Oliveira</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, Instituto Politécnico de Tomar.</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Externo à Administração Pública</Servico de origem><Carreira de origem>Externo à Administração Pública</Carreira de origem><Categoria de origem>Externo à Administração Pública</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/220129907?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 398/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-12T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1995-08-21T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="63"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/616a04fd-354f-4a65-b791-7070aa06581a/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>Célia Maria Ávila Azevedo</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Gestão e Assuntos Europeus</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-485502693?filename=Anexo.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 558/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1973-08-11T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="64"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/06e9cd66-6424-4f81-b1de-420250e1ad09/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>José Manuel Sebastião Oliveira</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>2.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Divisão dos Serviços Administrativos</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>961,4</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>336,69</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 395/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-12T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1968-04-05T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="65"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/5cf8caab-be5d-4d2e-ab2e-f9a8bfd41605/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>Manuel Garcia Botelho</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>2.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>961,4</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>336,69</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 396/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-12T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1961-03-08T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="66"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/88299ba5-63a3-4cbd-bf51-6c78930f62aa/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>Patrícia Isabel Resendes Pereira</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Externo à Administração Pública</Servico de origem><Carreira de origem>Externo à Administração Pública</Carreira de origem><Categoria de origem>Externo à Administração Pública</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 400/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-12T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1972-11-03T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="67"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/959856e7-3df1-4c25-9dd3-e6123e30eff8/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>Pedro Aguiar Ribeiro da Costa</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Direito</Especializacao para a funcao><Servico de origem xsi:nil="true" /><Carreira de origem xsi:nil="true" /><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/156624724?filename=Anexo.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 559/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1985-07-05T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="68"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/4e9c1ad9-63f6-4984-b6a4-50386d2e7f47/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>Sónia Lorena Cardoso Amaral</Nome><Cargo/funcao>Apoio administrativo</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. N.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Divisão dos Serviços Administrativos</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Técnico</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Técnico</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>922,47</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>70,4</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 397/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-12T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1976-08-21T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>cedência de interesse público</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="69"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/6a71c1bc-ec6f-400f-b709-d9aea135047d/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>Vassili Plesov</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Economia, Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa; Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Externo à Administração Pública</Servico de origem><Carreira de origem>Externo à Administração Pública</Carreira de origem><Categoria de origem>Externo à Administração Pública</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/2606-II-Despacho-2024-12-30.pdf</Despacho de exoneracao><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1357128974?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 399/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-12T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-12-31T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1988-08-29T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="70"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/2609-II-Despacho-2024-12-30.pdf</Despacho><Entidade>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</Entidade><Nome>Nuno Miguel Barroso Rodrigues</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Direção Regional do Orçamento e Tesouro</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2025-01-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-2104272474?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 2609/2024 de 30 de dezembro de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-12-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1991-08-30T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/pdf/jornais/II-2024-250-S0.pdf</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="71"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/8f5c1237-ae2a-4406-a165-8e95590eeda8/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</Entidade><Nome>Adalberto Borges Couto</Nome><Cargo/funcao>Chefe de Gabinete</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Gestão e Conservação da Natureza</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>A Promotora, Comércio de Materiais de Construção, Lda</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Comercial</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Comercial</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>4009,89</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>835,49</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1975205928?filename=I.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 577/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1983-04-13T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="72"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/5d5d5f92-e1d4-48ed-bd31-0fa7856db2f0/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</Entidade><Nome>Ana Cláudia Monteiro Leal</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Centro de Consulta e Estudos Jurídicos do Governo Regional da Presidência do Governo Regional</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3557,35</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-225510706?filename=I.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 576/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1989-05-11T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="73"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/15be2f7d-870f-4f12-9f9a-901ddb7e8c72/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</Entidade><Nome>André Melo Castro</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1693205849?filename=I.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 575/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1982-05-09T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="74"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/b4539122-74af-413f-b13f-92dc593942d1/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</Entidade><Nome>Emanuel Bruno Teixeira Barcelos</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Gestão e Conservação da Natureza</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Globaleda, S.A.</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior em Sistemas de Informação</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior em Sistemas de Informação</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-04-12T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>555,09</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1470465702?filename=I.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 769/2024 de 22 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-04-19T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1983-02-16T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=79&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="75"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/1cecbf8e-d03b-41d9-9fe5-e588bdb9e685/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</Entidade><Nome>José Daniel Sousa Mendes</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>2.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas da Terceira</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>869,54</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>317,27</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 573/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1968-06-22T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="76"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/54ec2cf9-1c05-40ec-8f63-4a3056d560dd/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</Entidade><Nome>Mário Jorge Machado Silva</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>2.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>821,83</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>310,91</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 574/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1974-02-21T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="77"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/bfa7b1d4-ba05-4a0e-8f69-a027cc831c91/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</Entidade><Nome>Simone Alexandra da Ponte Gomes</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>3.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Frequência do ensino secundário, área de línguas e humanidades</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Luxus, Saúde e Bem Estar, Unipessoal Lda.</Servico de origem><Carreira de origem>Administrativa</Carreira de origem><Categoria de origem>Administrativa</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-06-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 1085/2024 de 31 de maio de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-05-29T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1999-01-11T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=104&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="78"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/ecf04414-925e-496e-99b8-cb06827c375a/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</Entidade><Nome>Teresa Maria Escobar da Silva</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-06-02T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/340218754?filename=I.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 1310/2024 de 2 de julho de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-05-31T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1970-06-11T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=125&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="79"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/cd3622a0-3367-4db0-b41f-e0294e9c00cb/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</Entidade><Nome>Tiago Miguel Areias Ferreira</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Administração</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>TURANGRA, Viagens e Turismo, Lda</Servico de origem><Carreira de origem>Agente de Viagens</Carreira de origem><Categoria de origem>Agente de Viagens</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1998291946?filename=I.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 578/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1980-11-11T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="80"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/dbf85a8d-5508-48b3-9503-1ded94731dee/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</Entidade><Nome>Albertina Maria Mateus Rosa Tavares</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Direção Regional de Políticas Marítimas</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Técnico</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Técnico</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 483/2024 de 20 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1965-08-30T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=57&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="81"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/28e7ebfd-1158-4a04-bf16-e521f4e58d05/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</Entidade><Nome>André Correia da Silva</Nome><Cargo/funcao>Chefe de Gabinete</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Coordenação do Gabinete e demais funções - cfr. artigo 3.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Divisão de Serviços Gestão de Apoios Financeiros</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>4009,89</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>835,49</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/574265039?filename=Anexo.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 481/2024 de 20 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1987-04-09T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=57&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="82"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/824ecef7-cf8f-4449-ae1a-9883400f18b1/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</Entidade><Nome>Bruno Minuzzi Schemes</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico na sua àrea de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem xsi:nil="true" /><Carreira de origem xsi:nil="true" /><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-04-15T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2511,81</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1004959472?filename=Anexo.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 841/2024 de 2 de maio de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-04-17T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1989-11-16T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=85&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="83"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/0e885600-f6cc-4be0-9469-2a919297b30e/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</Entidade><Nome>Cátia Isabel da Silva</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico na sua àrea de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-14T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2838,51</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/2101601541?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 567/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-13T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1990-04-12T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="84"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/8e576c94-186f-4877-8e8c-af9116a7bc09/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</Entidade><Nome>Eduardo Roberto Cordeiro Cabral</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>2.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Administração</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Direção Regional das Pescas</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>961,40</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>288,42</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 482/2024 de 20 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1970-07-02T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=57&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="85"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/bedf5a2a-f71c-4d6e-bc7a-ad17ee19615f/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</Entidade><Nome>Francisco Afonso de Chaves Cymbron Monteiro da Silva</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico na sua àrea de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Externo à Administração Pública</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3225,58</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/e61e9a3b-1d9d-4519-9571-7e4db0e5d794/pdfOriginal</Despacho de exoneracao><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/2131567426?filename=Anexo.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 610/2024 de 4 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-04-30T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1987-05-29T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=67&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="86"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/63f7ee0f-240a-4064-92f6-6146625f19a8/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</Entidade><Nome>Francisco Afonso de Chaves Cymbron Monteiro da Silva</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico na sua àrea de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Externo à Administração Pública</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-05-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>544,90</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/2074484246?filename=Anexo.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 925/2024 de 13 de maio de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-05-09T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1987-05-29T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=92&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="87"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/6ba0b730-7673-473d-81e1-90e022d5a003/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</Entidade><Nome>Joana Micaela Borges Sousa</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico na sua àrea de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-05T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3225,58</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/215346096?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica%20%20.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 568/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1993-06-19T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="88"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/a56d6191-5190-468e-aded-7571d8a030ef/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</Entidade><Nome>Rúben Faria de Medeiros</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico na sua àrea de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Serviços de Ilha do Faial da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade Infraestruturas</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-04-08T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2132,31</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1085465230?filename=Anexo.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 637/2024 de 9 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-04-08T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1981-05-08T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=70&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="89"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/aa861087-088a-4eff-ba70-a1904d5aa50e/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</Entidade><Nome>Rui Filipe da Silva Pereira da Terra</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico na sua àrea de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem xsi:nil="true" /><Carreira de origem>Capitão-Tenente</Carreira de origem><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-07-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3778,53</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-682882886?filename=Anexo.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 1296/2024 de 1 de julho de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-06-26T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1978-11-23T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=124&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="90"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/1bf3baa0-e503-4190-aca2-f06b1bc8175e/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</Entidade><Nome>Susete Paula de Oliveira Peixoto Amaro</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico na sua àrea de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Externo à Administração Pública</Servico de origem><Carreira de origem>Especialista II</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior Especialista</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-05-06T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração de origem</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3939,92</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>544,90</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/634622634?filename=Anexo.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 922/2024 de 13 de maio de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-05-09T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1975-12-07T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=92&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>cedência de interesse público</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="91"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/8e576c94-186f-4877-8e8c-af9116a7bc09/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</Entidade><Nome>Vítor Manuel Pinheiro Jorge</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>2.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Administração</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Gabinete do Secretário Regional</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>922,47</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>276,74</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 482/2024 de 20 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1972-07-18T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=57&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="92"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/c0d98bdd-5578-47ef-919f-32fd1e24a1d0/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</Entidade><Nome>Ana Beatriz Soares de Almeida</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico  nas suas áreas de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Empresa privada/Agência de viagens "Emviagem"</Servico de origem><Carreira de origem xsi:nil="true" /><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1629872136?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica%20%20.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 572/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-07T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1977-02-06T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>cedência de interesse público</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="93"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/8ab14624-c7e1-4699-a68a-de27a9577a41/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</Entidade><Nome>Ana Maria Furtado Soares de Albergaria Pacheco Gouveia</Nome><Cargo/funcao>Chefe de Gabinete</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Coordenação do Gabinete e demais funções - cfr. artigo 3.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Direito Regional, UAc, 1998</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>4009,89</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>835,49</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1474358531?filename=1.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 375/2024 de 11 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-07T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1969-03-06T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=50&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="94"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/6a1523f4-c6c3-45eb-af1c-aa8736487e12/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</Entidade><Nome>Carlos Miguel da Costa Brilhante</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico  nas suas áreas de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao>Cidade, Território e Requalificação, ISCTE, 2002;Turismo Cultural, Uac, 2016</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional da Habitação</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1326520003?filename=Nota%20biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 570/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-27T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1973-10-15T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="95"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/a4deb0c4-0ba0-4752-a7dc-7311b7bc6568/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</Entidade><Nome>Délia da Conceição Furtado Andrade Chaves</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Direção Regional do Turismo</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Técnico</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Técnico</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,45</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 386/2024 de 12 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-07T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1973-10-23T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=51&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="96"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/4316dca3-1688-48dd-9bdf-b3d9d2cc274d/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</Entidade><Nome>João Crispim de Carvalho Lourenço Borges da Ponte</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Doutoramento</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Ciências Económicas e Empresariais, com especialização em Gestão, Uac, 2011; Docente das disciplinas de empreendedorismo, Finanças Empresariais e Avaliação de Projeto, do Departamento de Economia e Gestão da Uac, 2009 - 2012</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Empresa privada/Fundo de Maneio</Servico de origem><Carreira de origem xsi:nil="true" /><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-16332718?filename=Nota%20biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 374/2024 de 11 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-07T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1983-01-02T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=50&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>cedência de interesse público</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="97"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/756001ae-a552-4a76-9927-80ac203c9664/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</Entidade><Nome>Maria Filipa Ferreira Silva Arruda</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico  nas suas áreas de especialidade</Area funcional><Especializacao para a funcao>Contratação Pública, ICJP, FDUL, 2016</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional da Mobilidade</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1574315576?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica%20%20.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 571/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-27T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1986-02-02T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="98"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/b9e13fb9-2e98-4d49-bdc1-7103abc82db0/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</Entidade><Nome>Paulo Nelson Branco Matos</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>2.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Direção Regional do Turismo</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração de origem</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>922,47</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>276,74</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 384/2024 de 12 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-07T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1968-11-10T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=51&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="99"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/3e3bd902-381a-4ebf-a3fe-54499074fbc0/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</Entidade><Nome>Rui Gregório Cordeiro dos Santos</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Serviço de Planeamento, Controlo Financeiro e Documentação</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0,00</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1093640958?filename=Nota%20biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 569/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-27T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1967-11-17T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="100"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/d8250081-3cd5-4ba4-9948-24cbbe734778/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</Entidade><Nome>Rui Paulo Tavares de Freitas Pimentel</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>2.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Serviços de ilha do Faial</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração de origem</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>821,83</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0,00</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>246,55</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 385/2024 de 12 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-07T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1972-05-14T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=51&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="101"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/0759b71c-a008-485c-8a84-68425cabf564/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</Entidade><Nome>Ashley Maria Domingos Ribeiro</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Técnico</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Técnico</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-22T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1003208329?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 505/2024 de 22 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-21T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1988-12-02T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=59&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="102"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/8c736f2f-44ef-4b58-a2b2-6c7267d185ea/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</Entidade><Nome>Délcio António Garcia Martins</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem xsi:nil="true" /><Carreira de origem xsi:nil="true" /><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-03-05T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,99</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,08</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/2248-II-Despacho-2024-11-05.pdf</Despacho de exoneracao><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1658019333?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 381/2024 de 12 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-05T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-10-31T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1978-10-08T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=51&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="103"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/8dce002c-2163-46fe-92ff-33ee07aca730/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</Entidade><Nome>Francisco Manuel da Rosa Medeiros</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Escola Básica Integrada da Horta</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-04-08T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>869,84</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>56,32</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 629/2024 de 9 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-04-08T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1964-09-27T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=70&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="104"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/8519b078-6233-4abb-a59f-8c3503cc6e29/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</Entidade><Nome>João Manuel Dias Alferes das Pedras</Nome><Cargo/funcao>Chefe de Gabinete</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Coordenação do Gabinete e demais funções - cfr. artigo 3.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Serviço de Ambiente e Ação Climática do Corvo</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Técnico</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Técnico</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-05T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>4009,89</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>832,62</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1407519078?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 380/2024 de 12 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-05T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1980-12-04T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=51&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="105"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/efad8eb3-7faf-4ec4-99d9-be28d0ecc1c8/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</Entidade><Nome>Marco Filipe Santos Braga</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>2.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Secretaria-Geral da Presidência</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-18T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>821,83</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>246,55</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 487/2024 de 21 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-20T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1974-04-20T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=58&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="106"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/a26b3377-de69-4912-a090-8da1536e1a12/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</Entidade><Nome>Maria Eduarda Borges Oliveira Sousa Furtado</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Licenciatura em Relações Públicas e Comunicação</Area funcional><Especializacao para a funcao>Especialização em Comunicação</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Gabinete de Protocolo e Relações Públicas da Presidência do Governo Regional dos Açores</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3667,94</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-428253445?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 564/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1974-06-17T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="107"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/453ae788-9813-4939-bbfb-7a7e8e732409/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</Entidade><Nome>Pedro Gonçalo Primo Figueiredo</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional xsi:nil="true" /><Especializacao para a funcao>Técnico Superior Especialista</Especializacao para a funcao><Servico de origem>LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.</Servico de origem><Carreira de origem>Jornalista</Carreira de origem><Categoria de origem>Jornalista</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3944,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/748332220?filename=I.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 726/2024 de 17 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1985-01-04T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=76&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>cedência de interesse público</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="108"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/5d57b7e6-aee5-4c45-8fd5-8b257ad1941f/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</Entidade><Nome>Sandra Cristina Cordeiro Alemão</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-06T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,99</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,08</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1999312566?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 379/2024 de 12 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-06T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1976-11-10T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=51&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="109"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/1805-II-Despacho-2024-08-30.pdf</Despacho><Entidade>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</Entidade><Nome>Sofia da Loura Inácio</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Técnico Superior Especialista</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>IROA, S.A.</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Assessor Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-09-02T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,99</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,08</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/2247-II-Despacho-2024-11-05.pdf</Despacho de exoneracao><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1914064495?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 1805/2024 de 30 de agosto de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-08-29T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-10-31T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1979-07-07T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/pdf/jornais/II-2024-167-S0.pdf</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="110"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/2247-II-Despacho-2024-11-05.pdf</Despacho><Entidade>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</Entidade><Nome>Sofia da Loura Inácio</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao xsi:nil="true" /><Servico de origem>IROA, S.A.</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Assessor Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-11-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,99</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,08</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-291582303?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica%20-%20Sofia%20In%C3%A1cio.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 2247/2024 de 5 de novembro de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-10-29T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1979-07-07T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/pdf/jornais/II-2024-213-S0.pdf</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="111"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/0352bfa2-2b29-46ae-b4b8-823b27aa8e9f/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>André Homem Leal</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciatura em Direito, UAL, 2015</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional da Solidariedade Social</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3059,69</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-427489305?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica%20%20.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 553/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1993-01-15T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="112"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/997df9c3-cbcd-4476-b016-5c49081a6212/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>António Eduardo da Rosa Freitas</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino pós-secundário não superior</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência funcional</Especializacao para a funcao><Servico de origem xsi:nil="true" /><Carreira de origem xsi:nil="true" /><Categoria de origem xsi:nil="true" /><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2620,23</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/604665503?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica%20%20.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 556/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1989-10-13T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="113"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/13fc038e-b677-4be8-ad5d-6948d4878470/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>Artur Antunes Monteiro Lopes</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino secundário</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao>Motorista da Admistração Pública Regional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>922,47</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>333,06</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 554/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1967-07-13T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="114"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/44295f26-a21b-4584-9161-56043d5923f5/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>Cláudia Picanço da Cunha Oliveira</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Especialização académica e funcional conforme nota curricular publicada</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional da Solidariedade Social</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-04-12T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/1681242612?filename=-%20Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 704/2024 de 15 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-04-12T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1983-12-30T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=74&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="115"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/1b66540a-d4df-4830-9209-cfccc0dd7c62/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>Diana Oliveira Candelária</Nome><Cargo/funcao>Secretário Pessoal</Cargo/funcao><Nivel academico>Ensino pós-secundário não superior</Nivel academico><Area funcional>Apoio administrativo que lhe for determinado - cfr. n.º 3 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Experiência na área do exercício das funções</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Vice-Presidência do Governo Regional</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Técnico</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Técnico</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>2205,44</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 391/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1997-08-20T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="116"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/f50c28ab-68ba-498e-b0c2-82a1c224f2e8/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>Emanuel Filipe Gregório Areias</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Mestre em Ensino de História no 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, FLUP, 2021</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade</Servico de origem><Carreira de origem>Docente</Carreira de origem><Categoria de origem>Docente</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/1806-II-Despacho-2024-09-02.pdf</Despacho de exoneracao><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-266104687?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 394/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-09-01T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1996-08-27T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="117"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/b3055d97-ac6d-4475-a119-d154a2d294e4/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>Emanuel Raimundo Pereira de Sousa</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Especialização académica e funcional conforme nota curricular publicada</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional da Educação</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-82962609?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 393/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1993-04-21T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="118"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/1807-II-Despacho-2024-09-02.pdf</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>João Pedro Trigueiros Valadão</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciado em Jornalismo, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2013
Pós-graduado em Ciência Política, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, 2014
Pós-graduado em Comunicação Estratégica,Universidade Europeia, 2024</Especializacao para a funcao><Servico de origem>TERINOV – Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-09-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>544,9</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-349431227?filename=-%20Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 1807/2024 de 2 de setembro de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-08-30T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1989-09-06T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/pdf/jornais/II-2024-168-S0.pdf</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="119"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/51633cfa-ba8d-40b9-9c1f-4c9906c0500b/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>Lúcia Belina Rebelo Pires Gonçalves</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licenciatura em Estudos Europeus, UAB, 2006</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional da Educação</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3059,69</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-1788614817?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica%20%20.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 555/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1974-09-08T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="120"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/560f8109-8a33-4e70-8634-cc40d98a099f/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>Lúcia Maria Espínola Moniz</Nome><Cargo/funcao>Chefe de Gabinete</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Coordenação do Gabinete e demais funções - cfr. artigo 3.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Especialização académica e funcional conforme nota curricular publicada</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Direção Regional da Educação</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>4009,89</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>835,49</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/-898996138?filename=Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 392/2024 de 13 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1964-06-29T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=52&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="121"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/pdf/atos/1546-II-Despacho-2024-07-31.pdf</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>Marco André Forjaz Rendeiro</Nome><Cargo/funcao>Adjunto</Cargo/funcao><Nivel academico>Mestrado</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Especialização académica e funcional conforme nota curricular publicada</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-08-01T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3207,91</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>555,09</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/331158479?filename=-%20Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 1546/2024 de 31 de julho de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-07-29T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1972-04-19T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/pdf/jornais/II-2024-146-S0.pdf</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="122"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/1c476631-6bb4-4dd3-a106-96ccb481a2a1/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>Melanie Medeiros da Silva</Nome><Cargo/funcao>Técnico especialista</Cargo/funcao><Nivel academico>Licenciatura</Nivel academico><Area funcional>Apoio técnico que lhe for determinado - cfr. n.º 2 do artigo 4.º do DRR 18/99/A</Area funcional><Especializacao para a funcao>Licencitura em Direito, FDUC, 2001</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Centro de Consulta e Estudos Jurídicos - PGR</Servico de origem><Carreira de origem>Técnico Superior</Carreira de origem><Categoria de origem>Técnico Superior</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>3059,69</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>0</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/4ac48229-935a-4b0b-b5aa-c6ac0ab799a5/pdfOriginal</Despacho de exoneracao><Nota curricular>https://jo.azores.gov.pt/api/public/anexo/342153911?filename=-%20Nota%20Biogr%C3%A1fica.pdf</Nota curricular><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 616/2024 de 5 de abril de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-04-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes>2024-04-30T00:00:00</Data de cessacao de funcoes><Sexo>Feminino</Sexo><Data de nascimento>1974-01-15T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Não</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=68&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
<row _id="123"><Despacho>https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/eeedcfde-7c8d-4244-a0bc-c295dba4ce1c/pdfOriginal</Despacho><Entidade>Vice-Presidência do Governo Regional</Entidade><Nome>Vítor Manuel Fortuna Soares</Nome><Cargo/funcao>Motorista</Cargo/funcao><Nivel academico>2.º ciclo básico</Nivel academico><Area funcional>Motorista do Gabinete</Area funcional><Especializacao para a funcao>Motorista da Admistração Pública Regional</Especializacao para a funcao><Servico de origem>Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública - Divisão de Administração, Passaportes e Licenças</Servico de origem><Carreira de origem>Assistente Operacional</Carreira de origem><Categoria de origem>Assistente Operacional</Categoria de origem><Inicio de funcoes>2024-03-04T00:00:00</Inicio de funcoes><Periodo da nomeacao>Duração do mandato</Periodo da nomeacao><Regime remuneratorio>Remuneração base da função</Regime remuneratorio><Remuneracao mensal (bruto)>922,47</Remuneracao mensal (bruto)><Despesas de representacao mensal (bruto)>0</Despesas de representacao mensal (bruto)><Suplementos remuneratorios (bruto)>333,06</Suplementos remuneratorios (bruto)><Governo>XIV Governo Regional dos Açores</Governo><Despacho de exoneracao xsi:nil="true" /><Nota curricular xsi:nil="true" /><Identificacao do Despacho>Despacho n.º 557/2024 de 28 de março de 2024</Identificacao do Despacho><Data da assinatura do Despacho>2024-03-04T00:00:00</Data da assinatura do Despacho><Data de cessacao de funcoes xsi:nil="true" /><Sexo>Masculino</Sexo><Data de nascimento>1970-05-18T00:00:00</Data de nascimento><Em exercicio de funcoes?>Sim</Em exercicio de funcoes?><Publicacao do Jornal Oficial>https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=63&amp;ano=2024&amp;serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&amp;suplemento=0</Publicacao do Jornal Oficial><Entidade coautora do Despacho xsi:nil="true" /><Regime juridico de emprego>comissão de serviço</Regime juridico de emprego></row>
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