Este conjunto de dados disponibiliza atualmente os dados referentes às subvenções públicas concedidas pelo GRA no ano de 2023. Estarão disponíveis em breve os dados referentes às subvenções públicas concedidas pelo GRA no ano de 2024.
Subvenções públicas são subsídios, créditos e outras formas de apoio concedidas pelas entidades do Governo Regional dos Açores. O enquadramento orçamental das subvenções é realizado anualmente pelo diploma orçamental (no ano de 2023, o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A de 5 de janeiro de 2023, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023).
O conjunto de dados “Subvenções públicas concedidas pelo GRA” publicado no Portal da Transparência é compilado e atualizado tendo, como fontes de dados, os reportes realizados pelos serviços do Governo Regional dos Açores que concederam subvenções no período a que reportam os dados. A atualização é realizada anualmente pela Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Como auxiliar da interpretação do conjunto de dados, apresenta-se abaixo o respetivo dicionário de dados.
O conjunto de dados “Subvenções públicas concedidas pelo GRA” utiliza (por brevidade), as siglas dos departamentos do governo, pelo que se adiciona também um glossário das siglas utilizadas no GRA para referenciar os departamentos do Governo Regional dos Açores.
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