Datasets

• avales_30_06_2024

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• Autorização de instalação de estabelecimentos de aquicultura

  Numa primeira fase, o requerente solicita autorização para instalação de um estabelecimento de aquicultura. No âmbito do referido pedido deverão ser fornecidos vários dados...
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• sismo_master

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• COVID

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• prevencao_corrupcao_novembro2024

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• prevencao_corrupcao_novembro2024

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• Nomeações - Gabinetes dos membros do GRAXIV Governo Regional dos Açores

  São membros do Governo Regional dos Açores o Presidente, o Vice-presidente (ou Vice-presidentes, quando ocorram), os Secretários Regionais e os Subsecretários Regionais. Cada...
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• Subvenções públicas concedidas pelo GRA

  Este conjunto de dados disponibiliza atualmente os dados referentes às subvenções públicas concedidas pelo GRA no ano de 2023. Estarão disponíveis em breve os dados referentes...

• Registo de Processos de Inquérito - 2023/2024

  Fases do processo de inquérito: instauração do procedimento a uma unidade orgânica, nomeação do inquiridor, instrução do processo, decisão do processo pela entidade competente....
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